IN 0019/2026 – PL 0058/2026 PMC
IN 0019/2026 – PL 0058/2026 PMC
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : IN 0019/2026 - PL 0058/2026 PMC
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 09/04/2026
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento
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ENTIDADE : Município de Catanduvas
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Valor Global R$: 12.960,00
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Objeto : Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de inscrição para os cursos “As parcerias da administração pública com os OSC’s pela Lei 13.019/2014, IN 33 e NT 10/2024 do TCE/SC” e curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”.
EDITAL E AVISOS
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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09/04/2026 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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09/04/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
