Orçamento do município para 2016 é pauta de audiência pública em Catanduvas
Em audiência pública realizada na última sexta-feira (21),ás 14 horas nas dependências da Câmara de Vereadores, Secretário de Administração e, representantes puderam participar da alteração do PPA – Plano Plurianual de Investimentos para Quadriênio de 2014/2017, elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e LOA – Lei orçamentária Anual para 2016.
O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal como instrumento de transparência da gestão fiscal do município.
O orçamento municipal de Catanduvas para o exercício financeiro de 2016 estima a receita e fixa a despesa em pouco mais de 28 milhões e 900 mil reais. A apresentação foi realizada pelo secretário municipal de administração Davi Pecinato.
O que mais chamou a atenção dos que estavam no plenário da Câmara Municipal, foi o fato da Prefeitura dirigir tanto na Educação como na Saúde, índices superiores ao exigido pela Constituição.
Ademar Mayer cidadão catanduvense presente da reunião questionou o repasse de 7% á Câmara Municipal de Vereadores comparados aos 15% previstos em Lei repassados à saúde do município.
O representante do Setor da Agricultura, Borgaro da Linha São José reivindicou a criação da Secretaria de Agricultura, explicando que com a formalização seria mais fácil à vinda de recursos para o Setor.
As melhorias para o município foram apresentadas fazendo uma previsão da porcentagem destinada a cada secretaria e as prioridades do cidadão catanduvense. Pecinato também falou sobre as condições de trabalho dos servidores municipais, sua remuneração e Plano de Carreira e ressaltou que o quadro de funcionários no momento é suficiente para a demanda de trabalho.
“Precisamos ter cuidado quanto à contratação de funcionários, pois, toda e qualquer ação desajustada pode afetar o funcionamento do orçamento”, concluiu o Secretário.
O Projeto será encaminhado para Câmara de Vereadores para aprovação, podendo haver mudanças de valores em alguns setores de acordo com sugestões do público presente na Audiência.
Conforme o Secretario Davi o objetivo foi atendido, o prazo de entrega da LDO é até 30 de agosto.
