EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

Dorival Ribeiro dos Santos, Prefeito do Município de Catanduvas (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 101/00 de 04 de maio de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a todos os habitantes do Município de Catanduvas (SC), para participarem da Audiência Pública onde será avaliado o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2024.

Art. 2º – A AUDIÊNCIA PÚBLICA de que trata o artigo 1º será realizada dia 29 de maio de 2024, às 10 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Catanduvas SC, situado Rua Severiano Guerreiro, Bairro Centro.

Parágrafo Único – Poderão participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os cidadãos Catanduvenses maiores de 16 anos.