LEI Nº 2.865/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2865/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2.866/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2866/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N. 2.867/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2867/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA E DO RESPECTIVO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATANDUVAS/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025)
DECRETO Nº 4019/2025, de 20 de Fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4019/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
PORTARIA Nº11.964 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11964/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PROVA DE CONCEITO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 4.016/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4016/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NO DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
DECRETO Nº 4.017/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4017/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº4.018/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4018/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI) DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4.015 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4015/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Ementa: EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 4.014/2025, DE 03 FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4014/2024
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 11.819 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11819/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa:
DECRETO Nº 4013/2025, de 31 de Janeiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4013/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO N° 4.009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4009/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
DECRETO Nº 4.010/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4010/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.011/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4011/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.012/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4012/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
DECRETO Nº 4.008/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 4008/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O ÓRGÃO CATANDUVENSE DE TRÂNSITO - ORCATRAN DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4007, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4007/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 4.004/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 4006/2025, de 15 de Janeiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4006/2024
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 4004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4004/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.