PORTARIA Nº 11.744/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11.744/2025/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 4.005, de 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4005/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
DECRETO Nº 4004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4004/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4003/2025, de 9 de Janeiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4003/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 4.002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4002/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: APROVA E DIVULGA OS ANEXOS DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O ANEXO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 4.000/2024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4000/2024
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DOS FAMILIARES DO PREFEITO, VEREADOR, E DE MUNICÍPE CATANDUVENSE.
DECRETO º 3.099/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3099/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 3.094/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3094/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: RELACIONA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, QUE SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ALVARÁ E LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E NÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/SMECD-COMED/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Estabelece normas para a matrícula e rematrícula da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Catanduvas-SC para o ano letivo de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 02/SME-COMED /2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS VAGAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC PARA O ANO LETIVO DE 2024.
DECRETO Nº 3.093/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3093/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: REGULAMENTA O ART. 158 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 3.091/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3091/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR SEM SUPORTE DOCUMENTAL, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.089 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3089/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E FISCAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE-SC, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, PORTARIA Nº 548/2011, DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E 11.644/2024, MANUAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL STN E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.088/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3088/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.972/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MATRICULADOS NO CEDUP DE ÁGUA DOCE.
DECRETO Nº 3.087/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3087/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.085/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3085/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.086/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3086/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3084/2024, de 10 de Outubro de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3084/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
DECRETO Nº 3083/2024, de 7 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3083/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 3.081/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3081/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.