Lei Ordinária 53/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENTRONIZAR DOS CRUCIFIXOS NAS SALAS DA CÂMARA E NO GABINETE DO PREFEITO
Lei Ordinária 55/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 57/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: ALTERA A TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA RODOVIÁRIA, CONSTANTE DA LEI N° 39 DE 20/05/1965
Lei Ordinária 56/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: AUTORIZA ESCRITURAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 50/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1966
Data da Publicação: 15/02/1966
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a outorgar procuração ao presidente da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense, para a aquisição de um trator para esta Municipalidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária 47/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1965
Data da Publicação: 09/12/1965
Ementa: Dá novos valores a escala padrão de vencimentos dos funcionários e a tabela numérica dos extratos numérarios mensalistas e aumenta o Salário Família.
Lei Ordinária 49/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1965
Data da Publicação: 09/12/1965
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catanduvas para o exercicío de 1966, e da outras providências.
Lei Ordinária 48/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1965
Data da Publicação: 09/12/1965
Ementa: Aumenta os Subsídios e a Verba da representação do senhor Prefeito Municipal.
Lei Ordinária 45/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1965
Data da Publicação: 28/09/1965
Ementa: Declara de Utilidade Pública, uma faixa de terras, para desapropriação.
Lei Ordinária 46/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1965
Data da Publicação: 28/09/1965
Ementa: Aprova a Planta Cadastral da cidade de Catanduvas.
Lei Ordinária 40/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1965
Data da Publicação: 14/08/1965
Ementa: Adquirir veículo utilitário para a Municipalidade.
Lei Ordinária 41/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1965
Data da Publicação: 14/08/1965
Ementa: Anula tabela do Imposto Territorial Rural e fixa prazo de recolhimento.
Lei Ordinária 42/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1965
Data da Publicação: 14/08/1965
Ementa: Doa prédios, mobiliário e material didático ao Estado.
Lei Ordinária 43/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1965
Data da Publicação: 14/08/1965
Ementa: Cria o cargo de consultor jurídico do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 44/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1965
Data da Publicação: 14/08/1965
Ementa: Abre crédito especial, para construção de ponte sobre o Rio Jacutinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária 39/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1965
Data da Publicação: 20/05/1965
Ementa: "Estabelece tabela Taxa Rodoviária"
Lei Ordinária 36/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1965
Data da Publicação: 13/05/1965
Ementa: "Concede quantia a Paróquia São Sebastião"
Lei Ordinária 37/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 37/1965
Data da Publicação: 13/05/1965
Ementa: Altera tabela relativa a cobtança de Impostos de aferição de Pesos e Medidas
Lei Ordinária 38/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1965
Data da Publicação: 13/05/1965
Ementa: "Estabelece que o imposto territórial urbano será arrecadado de acordo com a Lei n° 10 de 10 de março de 1964"
Lei Ordinária 34/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1965
Data da Publicação: 12/02/1965
Ementa: Concede isenção de impostos.