Skip to content

21 de dezembro de 2024

Últimas Notícias

Cronograma de Escolha de Aulas – Ano Letivo de 2025
EDITAL DE EXUMAÇÃO Nº 001/2024
Plano Anual de Compras – Município de Catanduvas SC
Executivo de Catanduvas mantém ação de Gestão do Cemitério Municipal
Representantes de Catanduvas participam de Fórum sobre Educação.

Município de Catanduvas

Santa Catarina

Facebook
Google
Mail

Início
Município
Governo
Secretarias
Transparência
Carta de serviços
Turismo
Contato

Você está aqui:Início » Legislação » DECRETO Nº 3.093/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 3.093/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2024

Data da Publicação: 13/11/2024

EMENTA

REGULAMENTA O ART. 158 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Integra da norma

DECRETO-No-3.093-2024-REGULAMENTA-HORARIO-FUNCIONAMENTO.docx

← RESOLUÇÃO Nº 02/SME-COMED /2024
DECRETO Nº 3.094/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. →

Você pode gostar

OS JOVENS PRECISAM DE ESPAÇO DE VOZ!

2 de fevereiro de 20185 de julho de 2024 fecam

No domingo, dia 4, as equipes sub 17 e adulto de Catanduvas realizaram jogos amistosos contra as equipes do SER Estrela/CME Arroio Trinta e SER Estrela/Treze Tílias.

6 de fevereiro de 20245 de julho de 2024 comunicacaocatanduvas

TORNEIO DE BOCHA

13 de março de 20185 de julho de 2024 fecam

Assinada ordem para pavimentação asfáltica de seis ruas

30 de maio de 20225 de julho de 2024 fecam

Semana do Município atraiu público diversificado

21 de março de 20165 de julho de 2024 fecam

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE Nº 006/2022

10 de fevereiro de 20225 de julho de 2024 fecam

Apoio

Links

Início
Município
Governo
Secretarias
Transparência
Carta de serviços
Turismo
Contato

Horário

Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta-Feira

Contato

Município de Catanduvas
Rua Felipe Schmidt - Caixa Postal 10, 1435
CEP: 89670-000
CNPJ: 82.939.414/0001-45
Telefone: (49) 3525 6500
Fax: (49) 3525 6500

Prefeitura da Cidade de Catanduvas - Rua Felipe Schmidt - Caixa Postal 10, 1435 - Centro - 89670-000