DECRETO Nº 3.093/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3093/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: REGULAMENTA O ART. 158 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 02/SME-COMED /2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS VAGAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC PARA O ANO LETIVO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 01/SMECD-COMED/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Estabelece normas para a matrícula e rematrícula da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Catanduvas-SC para o ano letivo de 2025.
DECRETO Nº 3.091/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3091/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR SEM SUPORTE DOCUMENTAL, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.089 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3089/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E FISCAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE-SC, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, PORTARIA Nº 548/2011, DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E 11.644/2024, MANUAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL STN E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.088/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3088/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.972/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MATRICULADOS NO CEDUP DE ÁGUA DOCE.
DECRETO Nº 3.086/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3086/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.085/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3085/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.087/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3087/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3084/2024, de 10 de Outubro de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3084/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
DECRETO Nº 3083/2024, de 7 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3083/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 3.081/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3081/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.080/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3080/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.078/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3078/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS HABITACIONAIS.
PORTARIA Nº 11.599/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11599/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 11.588/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11588/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 3.077/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3077/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 3.076/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3076/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.075/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3075/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.368/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 3.074/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3074/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: