CC nº 0002/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : CC nº 0002/2023

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 19/09/2023

• Local : Prefeitura Municipal

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Administração, Finanças, Gestão e Planejamento

• ENTIDADE : Município de Catanduvas - SC.

• Valor Global R$: 0,00

• Objeto : Concorrência Pública para outorga de concessão de direito real com encargos de terrenos com opção de compra, localizados no Distrito Industrial II do Município de Catanduvas - SC, nos termos da Lei Municipal nº 2.359/2012 e suas alterações introduzidas pela Lei nº 2.701/2019, de 05 de dezembro de 2019, dentro do Programa de incentivo par a Ampliação de Empresa.

EDITAL E AVISOS

• 31/07/2023

    -  

  Edital CC nº 0002/2023

• 31/07/2023

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  Matrículas Terrenos Distrito II

• 31/07/2023

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  Mapa dos terrenos Distrito Industrial II

• 20/09/2023

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  Ata de Habilitação CC nº 0002/2023

• 19/10/2023

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  Comunicado

• 24/10/2023

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  Ata de Proposta Técnica

• 14/11/2023

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  Termo de homologação

Recursos

• 26/09/2023 - Recurso Miguel Dutra Jacques
• 26/09/2023 - Recurso Agronelli
• 26/09/2023 - Recurso Laudemar da Veiga
• 17/10/2023 - Parecer Jurídico Miguel Dutra
• 17/10/2023 - Parecer Jurídico Agronelli
• 17/10/2023 - Parecer Jurídico Laudemir da Veiga

Contratos e Aditivos

• 14/11/2023 - CONTRATO PMC 128-2023 RODOCAMPOS TRANSPORTES LTDA
• 14/11/2023 - CONTRATO PMC 0129-2023 ARDA INDÚSTRIA LTDA
• 14/11/2023 - CONTRATO PMC 0130-2023 VALMOR BORTOLO VIERA